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CMN autoriza renegociação de crédito rural para produtores atingidos pela seca no Sul

Órgão aprovou uma série de medidas propostas pelo governo federal para auxiliar agricultores que sofreram perdas significativas

Atualizada às 21h25
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Juliano Dalmolin/Getagri Cotrijuc
Foto: Juliano Dalmolin/Getagri Cotrijuc / Arquivo Pessoal
Produtores da região Sul do Brasil sofreram significativas perdas com a seca

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta, dia 26 de janeiro, a renegociação de operações de crédito rural de custeio e a ampliação de prazos para quitação de parcelas de investimentos. Os beneficiados com as novas regras são os produtores dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atingidos pela estiagem. Esta e outras medidas apreciadas pelo órgão foram propostas pelo governo federal, em ação de emergência.

Agricultores de municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e cuja renda proveniente de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar dívidas de crédito rural terão o prazo de pagamento postergado para 31 de julho de 2012. A norma, no entanto, é válida apenas para parcelas com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de julho deste ano, referentes a operações de custeio da safra 2011/2012, de custeios prorrogados de safras anteriores, desde que não cobertos por seguro agropecuário, e parcelas de investimentos. Para os produtores com perdas acima de 30%, o prazo será definido em função do percentual de perdas efetivas apresentadas por cada produtor, conforme o Ministério da Agricultura.

Foi instituída também pelo CMN a linha emergencial de crédito, no valor de R$ 200 milhões, para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais. A medida vale para agricultores cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagamento de insumos. A operação será feita por meio do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), utilizando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O crédito terá prazo de até cinco anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano e limitado a R$ 10 milhões para cooperativas, não podendo ultrapassar R$ 40 mil por associado ativo.

Outra medida aprovada pelo órgão diz respeito ao reembolso do financiamento destinado à aquisição de implementos agrícolas isolados novos, de quatro anos para oito anos, previsto no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para o diretor do departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, as medidas oferecem tranquilidade aos produtores na condução das suas atividades.

– Ameniza o problema do produtor, evitando decisões precipitadas ao melhorar a sua liquidez para o cultivo das safras futuras – aponta.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

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