Dilma vetará pontos do Código Florestal, assegura ministra de Relações Institucionais

Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS

Proposta alternativa do Senado, sobre consolidação das APPs, agrada ao Palácio do Planalto, afirma Ideli Salvatti

A ministra de Relações Institucionais,Ideli Salvatti, disse nesta terça, dia 8, que tem convicção de que a presidente Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada à presidente. A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do Código, Dilma terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.

Segundo com a ministra, já é pacífico que a presidente não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. Salvatti assegurou que tem convicção que alguns artigos serão vetados, e sugere a tramitação de um projeto que possa suprir lacunas oriundas dos vetos.

– Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidente já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal –, afirmou a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.

Ideli disse ainda que o governo considera positiva a proposta alternativa do Senado, de autoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Essa proposta foi apresentada no dia 25 de abril e trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada (o tamanho varia conforme o bioma).

– O governo vê com bons olhos [essa proposta], até porque estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto – explicou a ministra.

AGÊNCIA BRASIL