Senadores defendem criação de um fundo da soja para controlar cobrança de royalties

Foto: Ibama, RS

Parlamentares estudam a criação de um fundo nacional da soja, que seria gerido pelo governo federal e distribuído entre empresas e pesquisadores

A briga judicial no Rio Grande do Sul entre produtores de soja e a empresa multinacional Monsanto reacendeu o debate sobre a dupla cobrança de royalties. No Senado, os parlamentares estudam a criação de um fundo nacional da soja, que seria gerido pelo governo federal e distribuído entre empresas e pesquisadores.

As entidades que representam os produtores rurais defendem ainda regras mais claras para a cobrança. O tema foi debatido em uma audiência nesta quinta, dia 10, na Comissão de Agricultura, por pesquisadores, representantes da indústria e dos produtores.

O presidente da Aprosoja no Rio Grande do Sul, Ireneu Orth, sugeriu o fim da cobrança sobre a venda de soja. As perdas seriam compensadas a partir da criação de um fundo nacional, com recursos públicos e de toda a cadeia produtiva.

– Nos propomos que a cobrança continue sendo realizada na semente e que se crie esse fundo nacional que poderá incentivar que as tecnologias continuem avançando – disse Orth.

– Nós vamos ver de que maneira vamos encaminhar a solução de um projeto de lei, se for o caso, para criar esse fundo – declarou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

No Brasil, três em cada quatro hectares de soja são plantados com sementes modificadas. Atualmente, cinco variedades de sementes transgênicas são comercializadas no país. As empresas de tecnologia argumentam que é o valor cobrado pelos royalties que financiam novas pesquisas. Os produtores nacionais de sementes defendem que o mercado regule a situação.

– Tem que haver uma maior concorrência entre as empresas, aí certamente o preço vai diminuir. Porém, é preciso que as empresas brasileiras tenham mais apoio, mais recursos, que mude a mensalidade para que as brasileiras possam competir nesse segmento – concluiu o diretor da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Ivo Marcos Carraro.

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