Greve no Incra atinge 28 das 30 superintendências no país, segundo sindicalistas

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Greve já atinge 28 das 30 superintendências do Incra no país

A greve dos servidores públicos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está causando a paralisação dos serviços que o órgão presta à população em quase todo o Brasil. A situação se repete em 28 das 30 superintendências do Incra, conforme relatos de sindicalistas que estão em Brasília. Com o corte do ponto dos grevistas anunciado pelo governo, alguns resolveram retornar ao trabalho, embora a maioria ainda permaneça paralisada.

De acordo com um dos líderes do movimento, a 28ª superintendência a aderir à greve foi a de Roraima, nesta terça, dia 10. Agora, apenas as de Sergipe e Alagoas não participam da paralisação. Os números não são contestados pela presidência do Incra em Brasília, que aceitou dialogar com os líderes do movimento . O presidente do instituto, Celso Lacerda, se reuniu com o comando nacional dos grevistas na manhã de segunda, dia 9, quando tratou do corte de ponto dos servidores. Ele disse que estava analisando com a equipe o comunicado do Ministério do Planejamento sobre o assunto e que ainda não havia uma posição definitiva a respeito. Segundo a Confederação das Associações Nacionais de Servidores do Incra (Cnasi), Lacerda alega que não tem intenção de prejudicar os servidores, embora precise acatar as determinações de órgãos superiores.

O acerto é que a presidência do Incra iria manter contato com o ministério e outros órgãos federais para saber quais providências seriam adotadas por estes, bem como quais as alternativas possíveis nestes casos. O comando nacional de greve argumenta que o movimento é legal e cumpriu todos os prazos e pré-requisitos determinados pela legislação.

As lideranças da manifestação entregaram também à presidência do Incra uma cópia da nota do Ministério do Planejamento sobre o desconto de dias parados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nota cita que, em caso de greve, apenas sete dias deveriam ser cortados por mês. Os sindicalistas entendem que a nota tenha validade para todos os órgãos, embora seja de um caso específico do FNDE.

Segundo um dos diretores da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar, o Incra tem 5.500 servidores e atende diretamente a 10 milhões de pessoas, mas trabalha precariamente porque está desestruturado para cumprir sua missão.

– Dor orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, não conseguimos atender à população como deveríamos. No ano passado, a meta era assentar 50 mil famílias e só foram assentadas 20 mil. Este ano, quase nenhum assentamento foi feito – explicou.

Aguiar também comentou sobre a regularização das 50 áreas quilombolas mais importantes, das três mil existentes, assim como também a regularização fundiária de milhões de pessoas. Segundo ele, as principais reivindicações são a reestruturação dos órgãos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ampliação do orçamento de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões e a contratação de quatro mil servidores por concurso público.

Aguiar também critica a diferença entre os recursos que são destinados ao setor da agricultura familiar por meio do Plano Safra ( que destinou, neste ano, R$ 18 bilhões), na área do Incra e do MDA, e para os grandes produtores rurais via Ministério da Agricultura (R$ 111 bilhões para o Plano Agrícola e da Pecuária), o que, segundo ele, demonstra a diferença de tratamento que o governo dá às classes mais altas e baixas.

AGÊNCIA BRASIL