Greve leva Anvisa a priorizar importações em portos e aeroportos de cinco Estados

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS

Cinco Estados têm prioridade na aplicação de regras que garantam a continuidade da importação de produtos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária

Portos e aeroportos de Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Paraná e Espírito Santo têm prioridade na aplicação de regras que garantam a continuidade da importação de produtos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, os locais enfrentam situação crítica de armazenamento em razão da greve deflagrada por fiscais do órgão desde o último dia 16.

Resolução publicada na segunda, dia 6, pela agência reguladora prevê que seja concedido licenciamento antecipado de importação de forma imediata quando a capacidade de armazenamento de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação pelo importador.

Em entrevista à Rádio Nacional, o diretor-presidente da Anvisa explicou que a estratégia para minimizar os efeitos da paralisação inclui buscar o apoio de servidores dos Estados por meio de convênios. Segundo ele, foram firmadas parcerias com oito Estados para que técnicos possam ajudar nas inspeções das mercadorias. Barbano lembrou que a indústria brasileira de genéricos, por exemplo, depende de insumos importados que chegam pelos portos e aeroportos.

Segundo ele, a grande preocupação é em adotar medidas que minimizem o impacto da greve e que, de maneira alguma, gerem fragilidade sanitária.

– Não podemos, por causa da greve, adotar medidas que permitam a entrada no país de produtos que não tem qualidade, de origem não definida ou mesmo sem autorização legal para a comercialização – disse.

AGÊNCIA BRASIL